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CINM foi responsável por cerca de 13% da receita fiscal da Região
Secretário Regional das Finanças pediu ao jovens, hoje premiados, para se juntarem ao apoio a este importante instrumento de desenvolvimento económico regional.
SRMar
Orgânica da Secretaria Regional de Mar e Pescas
ISSM
Orgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
Carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica
Regime legal da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (TSDT), e os requisitos de habilitação profissional - DL 111/2017
DLR 8/2019/M
Descongelamento das carreiras dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica
DLR 13/2021/M
Regime jurídico do pessoal não docente das organizações escolares da rede pública da RAM
“A Madeira precisa de vós”
O Secretário regional das Finanças entregou prémios de mérito escolar a filhos de trabalhadores da Zona Franca e destacou importância de defender o CINM
DLR 14/2021/M
Regime jurídico do pessoal não docente das organizações escolares da rede pública da RAM
LOE 2021
Orçamento do Estado para 2021
DL 89/2020
Regime excecional de constituição de relações jurídicas de emprego na área da saúde
DRAPMA
Orgânica da Direção Regional da Administração Pública e da Modernização Administrativa
DRA - Agricultura
Orgânica da Direção Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural
DRAE - Administração Escolar
Orgânica da Direção Regional de Administração Escolar
SRS
Orgânica da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil
ACT 93/2019
Acordo Coletivo da Carreira Especial de Técnico Superior das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica celebrado com o STSS, o SINDITE, o SINTAP e o SFP
DL 72/2019
Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das áreas portuário-marítimas e áreas urbanas de desenvolvimento turístico e económico não afetas à atividade portuária
Unidos pela defesa do Centro Internacional de Negócios
Vice-presidente entregou prémios aos melhores alunos de Machico e filhos de trabalhadores da Zona Franca, a quem pediu para estarem atentos a esta matéria e a se juntarem ao apoio a este importante instrumento de desenvolvimento económico regional
Despacho 921/2019
Manual de Apoio à Reutilização de Manuais Escolares
DLR 19/2018/M
Área Protegida da Ponta do Pargo
DLR 19/2018/M
Área Protegida da Ponta do Pargo
Lei 50/2018
Lei-quadro da transferência de competências para as autarquias locais
DLR 13/2018/M
Processo de reconversão das áreas urbanas de génese ilegal - Adapta a Lei 91/95
Câmara Municipal da Calheta
Organização dos serviços municipais
DL 13/2018
Regime jurídico da formação médica pós-graduada
“Olhem o futuro com otimismo”
Vice-Presidente do Governo Regional participou na cerimónia de entrega de Prémios Escolares Zona Franca Industrial 2017
Carreira dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica
Regime legal da carreira aplicável aos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica, em regime de contrato de trabalho nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde, em regime de gestão e financiamento privados, integradas no Serviço Nacional de Saúde - DL 110/2017
.: ÂMBITO DE ATUAÇÃO
A DRAPMA é a entidade responsável pela definição de políticas estratégicas no âmbito da modernização e simplificação administrativa da RAM.
DRAJ
Orgânica da Direção Regional da Administração da Justiça
Oficio Circular n.º 309/2016
Área de licenciatura de trabalhadores integrados na carreira geral de técnico superior
Lei 51/2012
Estatuto do Aluno e Ética Escolar
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